Do Diagnóstico à Transformação
Uma arquitectura de serviços desenhada para responder às diferentes necessidades de conformidade regulatória. Quatro pilares complementares que cobrem todo o ciclo de vida da conformidade — da análise inicial à capacitação permanente.
Consultoria Jurídica
Pareceres técnicos fundamentados, interpretação regulatória especializada e second opinions para decisões informadas. A consultoria jurídica é o serviço de resposta a questões concretas — cada pedido resulta num parecer técnico escrito, fundamentado nos diplomas aplicáveis, que orienta a decisão do cliente sem criar dependência de apoio continuado.
O modelo de consultoria é pontual e orientado para resultados: o cliente apresenta a questão, a equipa técnica analisa o enquadramento regulatório e entrega um parecer com conclusões e recomendações accionáveis. Não existe qualquer compromisso de continuidade nem obrigação de contratação de serviços adicionais.
Pareceres Técnicos
Análise fundamentada de questões regulatórias concretas, com enquadramento legal, interpretação doutrinária e conclusões práticas.
Interpretação Regulatória
Esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação de diplomas legais específicos à realidade concreta da organização.
Second Opinions
Avaliação independente de pareceres jurídicos previamente obtidos, oferecendo perspectiva complementar.
Enquadramento de Novos Regimes
Análise de impacto de regulamentação emergente (AI Act, NIS2, CSRD, MiCA) na actividade da organização.
Assessoria Jurídica
Acompanhamento continuado para conformidade sustentada. A assessoria jurídica é o serviço de suporte permanente que garante que a organização mantém a conformidade regulatória ao longo do tempo, com acesso a uma equipa técnica dedicada que conhece a realidade específica do cliente.
Ao contrário da consultoria pontual, a assessoria implica uma relação de continuidade que permite o acompanhamento de alterações legislativas, a actualização de instrumentos de conformidade e a resposta célere a questões operacionais do quotidiano.
Assessoria Regulatória Continuada
Equipa técnica dedicada com conhecimento profundo da organização, disponível para resposta a questões operacionais.
Monitorização Legislativa
Acompanhamento permanente de alterações legislativas e regulamentares com impacto na actividade do cliente.
Actualização de Instrumentos
Revisão periódica de políticas, procedimentos e documentação de conformidade perante novas exigências legais.
Interlocução com Autoridades
Apoio técnico na preparação de respostas a notificações, auditorias e inspecções de autoridades reguladoras.
Funções Reguladas Externalizáveis
DPO Externo
Encarregado de Proteção de Dados como serviço, nos termos do art.º 37.º do RGPD.
Compliance Officer
Responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo nos termos do RGPC (DL 109-E/2021).
CISO
Chief Information Security Officer para gestão do SGSI e conformidade NIS2.
Gestor Canal Denúncia
Gestão externa de canais de denúncia nos termos da Lei 93/2021.
Responsável SI
Responsável de Segurança da Informação conforme ISO/IEC 27001.
Gestor ESG
Coordenação do reporte de sustentabilidade nos termos da CSRD.
Auditoria Jurídica
Gap analysis regulatório, due diligence, avaliações de impacto e relatórios accionáveis. A auditoria jurídica é o serviço de diagnóstico que permite à organização conhecer objectivamente o seu nível de conformidade em relação a um ou mais regimes jurídicos, identificando lacunas, riscos e oportunidades de melhoria.
Cada auditoria resulta num relatório estruturado com achados, classificação de risco, recomendações priorizadas e plano de remediação calendarizado — um instrumento de gestão que transforma a incerteza regulatória em acção concreta.
Gap Analysis Regulatório
Avaliação do nível de conformidade face a regimes jurídicos específicos, com identificação de lacunas e priorização de acções correctivas.
Avaliações de Impacto (AIPD / DPIA)
Avaliações de impacto sobre a protecção de dados pessoais, nos termos do art.º 35.º do RGPD e orientações do EDPB.
Due Diligence Regulatória
Análise da exposição regulatória no contexto de transacções, fusões, aquisições ou reestruturações organizacionais.
Planos de Remediação
Elaboração de planos de acção calendarizados para colmatação de lacunas identificadas, com indicadores de progresso.
Simulacros e Exercícios
Exercícios práticos que testam a resiliência organizacional: simulacros de violação de dados, exercícios de resposta a incidentes, testes de canal de denúncia.
Formação Jurídica
Capacitação para conformidade sustentada. A formação jurídica é o pilar que assegura que a conformidade não depende exclusivamente de consultores externos — transforma o conhecimento regulatório em competência interna da organização, criando autonomia e resiliência.
O modelo de formação é multi-formato e multi-nível, cobrindo desde executive briefings de sensibilização para administrações até workshops técnicos aprofundados para equipas operacionais, passando por exercícios práticos e simulacros que testam a capacidade de resposta organizacional.
Executive Briefings
Sessões de sensibilização de 60 a 90 minutos para administrações e direcções, focadas no impacto estratégico dos regimes jurídicos.
Formação In-Company
Programas de formação à medida, ministrados nas instalações do cliente, adaptados à realidade específica da organização.
Workshops Especializados
Sessões técnicas aprofundadas sobre regimes ou temáticas específicas, em formato presencial ou online, com exercícios práticos.
Exercícios e Simulacros
Actividades práticas que testam a capacidade de resposta: simulacro de violação de dados, exercício de resposta a incidentes NIS2, teste de canal de denúncia.
Programas de Mentoria
Acompanhamento individualizado de profissionais em funções reguladas (DPOs, Compliance Officers, CISOs) durante os primeiros meses de exercício.
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