Formação Jurídica | Regimes Jurídicos de Portugal

Catálogo de Formação

Capacitação para conformidade sustentada. Sessões técnicas, workshops especializados, executive briefings e simulacros organizados por vector regulatório. Formatos presencial, online e híbrido.

Quatro Formatos de Formação

Executive Briefings

Sessões de sensibilização de 60–90 minutos para administrações e direcções.

Workshops Técnicos

Sessões aprofundadas de 4–12 horas com exercícios práticos e casos reais.

Simulacros

Exercícios práticos que testam a capacidade de resposta organizacional a incidentes.

Programas de Mentoria

Acompanhamento individualizado de profissionais em funções reguladas.

Sessões por Vector Regulatório

Cada vector oferece sessões técnicas focalizadas no respectivo universo regulatório. O catálogo é actualizado trimestralmente em função da evolução legislativa e da procura de mercado.

V01 — Proteção de Dados

V01

Ciclo RGPD — 5 Módulos

Programa completo de formação em protecção de dados pessoais. Cobre princípios, bases de legitimidade, direitos dos titulares, medidas de segurança e transferências internacionais.

20h
Presencial / Online
Público-alvo: DPOs, juristas, responsáveis TI
V01

Workshop AIPD

Avaliação de Impacto sobre a Proteção de Dados na prática. Metodologia, templates e exercício aplicado a caso real.

4h
Presencial
Público-alvo: DPOs, gestores de projecto
V01

Simulacro de Violação de Dados

Exercício prático de resposta a incidente de violação de dados pessoais: detecção, contenção, notificação CNPD e comunicação aos titulares.

3h
Presencial
Público-alvo: Equipas TI, DPOs, comunicação

V04 — Cibersegurança

V04

NIS2 — Obrigações e Implementação

Enquadramento da Directiva NIS2, obrigações para entidades essenciais e importantes, prazos e medidas de gestão de risco.

8h
Presencial / Online
Público-alvo: CISOs, administradores, gestores TI
V04

Exercício de Resposta a Incidentes

Simulacro de ciberataque com exercício tabletop: detecção, escalonamento, contenção, recuperação e notificação ao CNCS.

4h
Presencial
Público-alvo: Equipas SOC, CISOs, administração
V04

Segurança para Gestão

Executive briefing sobre cibersegurança para órgãos de gestão: responsabilidades, riscos, investimento e governação.

2h
Presencial / Online
Público-alvo: Administradores, directores

V05 — Proteção de Denunciantes

V05

Canal de Denúncia — Implementação

Requisitos da Lei 93/2021, concepção e operação de canais de denúncia internos, protecção dos denunciantes.

4h
Presencial / Online
Público-alvo: Compliance Officers, RH, juristas
V05

Simulacro de Canal de Denúncia

Exercício prático de recepção, triagem, investigação e resposta a denúncias no âmbito do regime legal.

3h
Presencial
Público-alvo: Gestores de canal, compliance

V06 — Prevenção da Corrupção

V06

RGPC — Programa de Cumprimento

Implementação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção: avaliação de riscos, plano de prevenção, código de conduta e formação obrigatória.

8h
Presencial / Online
Público-alvo: Compliance Officers, dirigentes, RH
V06

Workshop Avaliação de Riscos

Exercício aplicado de identificação, avaliação e mitigação de riscos de corrupção e infracções conexas na organização.

4h
Presencial
Público-alvo: Compliance Officers, auditoria interna

V07 — Inteligência Artificial

V07

AI Act — Framework de Conformidade

Regulamento Europeu de IA: classificação de risco, obrigações por categoria, sistemas de alto risco, avaliações de conformidade.

8h
Presencial / Online
Público-alvo: CTOs, juristas, gestores de produto
V07

Avaliação de Risco de Sistemas IA

Workshop prático de classificação de risco de sistemas de IA existentes e planeamento de conformidade.

4h
Presencial
Público-alvo: Equipas técnicas, compliance

V09 — Gestão de RH

V09

Código do Trabalho — Obrigações

Panorama das obrigações laborais para o sector privado: contratos, horários, férias, cessação, segurança e saúde.

8h
Presencial / Online
Público-alvo: RH, juristas, administradores
V09

LTFP para Sector Público

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: especificidades do emprego público, recrutamento, avaliação e regime disciplinar.

8h
Presencial / Online
Público-alvo: RH sector público, dirigentes

V10 — Gestão de Terceiros

V10

CCP para Entidades Adjudicantes

Contratação pública na prática: procedimentos, critérios de adjudicação, execução contratual e fiscalização do TdC.

12h
Presencial / Online
Público-alvo: Serviços de aprovisionamento, juristas

V11 — Governação Corporativa

V11

Governação para Órgãos Sociais

Responsabilidades dos membros dos órgãos de administração e fiscalização, deveres fiduciários e regime de responsabilidade.

4h
Presencial
Público-alvo: Administradores, directores, ROC

V12 — Sustentabilidade

V12

Exercício de Reporte ESG

Workshop prático de elaboração de relatório de sustentabilidade segundo os ESRS: materialidade, indicadores e narrativa.

8h
Presencial / Online
Público-alvo: Gestores ESG, compliance, administração

Formação à Medida e In-Company

Para além do catálogo de sessões abertas, desenvolvemos programas de formação inteiramente à medida, adaptados à realidade regulatória específica da sua organização. Os programas in-company são ministrados nas suas instalações (ou em formato online), com conteúdos, exemplos e exercícios desenhados a partir das políticas, procedimentos e desafios concretos do cliente.

A formação à medida é particularmente indicada para organizações que necessitem de capacitar equipas alargadas, que operem em múltiplos vectores regulatórios ou que enfrentem transformações regulatórias significativas (como a implementação da NIS2, do AI Act ou da CSRD).

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